A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta terça (9), o pedido de liberdade provisória da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão a mantém em prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde ela está desde o dia 21 de maio.
A influenciadora foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo contra lavagem de dinheiro de uma organização criminosa. Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção do STJ, já que outros pedidos de liberdade estão pendentes de análises nas instâncias inferiores.
A defesa pleiteou a substituição de detenção por regime domiciliar pelo fato de Deolane possuir uma filha menor de 12 anos. Porém, o tribunal reforçou que a maternidade não assegura o benefício de forma irrestrita.
Os ministros apontaram que o mérito do pedido ainda precisa ser avaliado em definitivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recomendando celeridade à corte estadual.
A investigação indica que uma transportadora de cargas de fachada teria movimentado mais de R$327 milhões para ocultar ilícitos e repassar valores. A defesa de Deolane sustenta que a prisão é desproporcional e ilegal, alegando que os valores recebidos são frutos de sua atuação regular como advogada e de suas atividades comerciais.
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